Para que um adolescente trabalhe legalmente, seguindo a legislação Brasileira, devera o mesmo preencher alguns requisitos:
- A Emenda Constitucional 20/1998 trouxe alteração na idade para o trabalho do menor a partir de 16 anos e como aprendiz a partir dos 14 anos.
- Proibição de trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de 18 anos e a de qualquer trabalho a menores de 14 anos.
- A Emenda Constitucional 20/1998 trouxe alteração na idade para o trabalho do menor a partir de 16 anos e como aprendiz a partir dos 14 anos.
- Proibição de trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de 18 anos e a de qualquer trabalho a menores de 14 anos.
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